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quarta-feira, 10 de julho de 2013

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JUDICIÁRIO EMPOSSOU 30 JUÍZES NO 1º SEMESTRE DE 2013

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*Do blog do Luís Cardoso
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu e removeu 30 juízes de Direito nos últimos seis meses – 11 por merecimento, oito por antiguidade, quatro através de permuta. Sete magistrados foram titularizados no período.
São 266 juízes em atividade no Maranhão, dos quais 63 de entrância inicial, 105 de entrância intermediária e 98 de entrância final.
Para o presidente da Corte estadual de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, as promoções na magistratura são sempre saudáveis porque trazem nova oxigenação ao Judiciário.
“A prática regular desse procedimento impede a quietude funcional, tem a aprovação dos usuários dos serviços da Justiça e representa estímulo alentador na carreira, porque oportuniza ascensão a todos. A sociedade pode ter certeza: só é promovido quem cumpriu bem suas funções judicantes”, diz.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, a movimentação pelas promoções é salutar para o Judiciário e para o juiz, pois permite renovação para as comarcas e magistrados. “É um incentivo àquele que começa novo trabalho e que tem perspectiva de chegar ao ápice da carreira”, salienta o desembargador.
Entre os critérios utilizados pelo TJMA para remoção e promoção de juízes inclui-se a avaliação da qualidade das decisões proferidas, levando-se em consideração a redação; clareza e coerência na exposição e conclusões; objetividade; pertinência de doutrina e jurisprudência, quando citadas; além do respeito às súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), de outros tribunais superiores e do Tribunal de Justiça.
Na avaliação do merecimento é utilizado o sistema de pontuação para cinco critérios: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).
Prevendo a ampliação do quadro da magistratura, o TJMA está concluindo concurso público para preenchimento de 31 vagas de juiz de Direito substituto e formação de cadastro de reserva do Judiciário estadual.

“A Justiça não pode parar. É preciso acompanhar a dinâmica da sociedade, garantindo maior celeridade à prestação jurisdicional e cobrindo as comarcas que ainda carecem de um número maior de juízes”, ressalta Guerreiro Júnior.
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