Paulino Neves com 35% é “campeão” do trabalho
infantil no Maranhão,
Buriti ostenta mais um dado estatístico ruim
fruto de descaso de sucessivas administrações.
*Com informações do Jornal Pequeno
O Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na semana passada, mapas
com indicadores sobre trabalho infantil no Brasil. A pesquisa teve como
referência dados do último Censo, de 2010, e considerou o nível de ocupação de
pessoas de 10 a 17 anos.
No Maranhão, nessa
faixa etária, 30 municípios superaram o percentual de ocupação de 19,4% – o
pior entre os cinco níveis adotados pelo Instituto.
Na região do Baixo
Parnaíba destacaram-se negativamente as cidades de Buriti e Anapurus. Buriti
ocupa a oitava posição com 24,1% de crianças e jovens de 10 a 17 anos
trabalhando para ajudar a sustentar as famílias.
A cidade de
Paulino Neves (a 390 quilômetros de São Luís, nos Lençóis Maranhenses) aparece
como campeã do trabalho infantil no estado, com 35,3% de sua população com
idade de 10 a 17 anos ocupada (1.093 pessoas). É seguida por Igarapé Grande
(28,9%; 513 pessoas de 10 a 17 anos trabalhando) e Pedro do Rosário (26,6%;
1.134 crianças e adolescentes menores ocupados).
Além de Paulino
Neves, Igarapé Grande e Pedro do Rosário, atingiram percentuais acima de 19,4%
de trabalho infantil os seguintes municípios maranhenses:
Brejo de Areia
(28,8%), São Francisco do Maranhão (24,7%), Tutóia (24,4%), Junco do Maranhão
(24,2%), Buriti (24,1%), Riachão (23,9%),
Morros (23,4%), Anapurus (23,4%), Lima Campos (23,4%), Lago Verde (23,2%),
Viana (23%), Jenipapo dos Vieiras (23%), São João do Paraíso (22,6%), Jatobá
(22,5%), Fernando Falcão (22,1%), Tuntum (21,9%), Pastos Bons (21,7%), Vila
Nova dos Martírios (21,7%), Santo Amaro do Maranhão (21,6%), São João do Caru
(20,8%), Santa Helena (20,4%), Presidente Sarney (20,1%), Barreirinhas (20%),
Vitorino Freire (19,8%), Amarante do Maranhão (19,8%), Palmeirândia (19,7%) e
Santa Luzia do Paruá (19,7%).
No ranking dos 26
estados (mais o Distrito Federal), o Maranhão ficou na 15ª posição, com 12,7%
de sua população de 144.309 pessoas de 10 a 17 anos trabalhando – o que perfaz
18,3 mil crianças e jovens menores ocupados. O estado com maior percentual de
trabalho infantil foi Santa Catarina (18,9%). O menor coube ao Rio de Janeiro
(6,7%).
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO NO MARANHÃO (MPT-MA) INVESTIGARÁ 470 CASOS DE TRABALHO INFANTIL NOS
75 MUNICÍPIOS.
Ontem (12 de
junho), Dia Mundial de Combate ao
Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão divulgou um
balanço das investigações abertas para apurar denúncias de trabalho infantil em
75 municípios, incluindo a capital maranhense. Atualmente, o MPT-MA possui 470
procedimentos ativos dentro da temática do trabalho infanto-juvenil.
O levantamento
mostra que 358 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) estão sendo acompanhados. Os
TACs foram firmados com pessoas físicas ou jurídicas que exploravam a mão de
obra infantil e concordaram em solucionar a situação de maneira extrajudicial.
O MPT-MA possui 78
Ações Civis Públicas (ACPs) e execuções de TACs em andamento, por conta da
exploração do trabalho infantil.
Quando o
empregador não firma um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o Ministério Público
do Trabalho pode ingressar com uma Ação Civil Pública na Justiça Trabalhista
para cobrar a solução do caso e o pagamento de dano moral coletivo.
Se, ao firmar o
TAC, o empregador descumprir alguma cláusula do acordo, o MPT ingressa na
Justiça com uma ação de execução, na qual cobra o pagamento de multa e o
cumprimento do TAC.
Dados do Censo
Demográfico do IGBE (2010) revelam o novo perfil do trabalho infantil no
Brasil: 40% das famílias, cujas crianças trabalham, não são elegíveis para o
Programa Bolsa Família. 80% das crianças trabalhadoras combinam o estudo com as
atividades laborais.
Parabéns aos nossos representantes, prefeito e vereadores. Isso se dá pela falta de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida da população. Não adianta nenhum daqueles que sobrevivem dos sobejos dos políticos falarem que não tem jeito. Buriti tem um grande potencial de desenvolvimento é só querer fazer. Mas o que vemos esses políticos fazerem é viajar, comprar carrões, terras e mais terras, tratores, patrol, caçambas, construir casas para as amantes, meter a taca em mulher( bem feito pra quem se mete com gente assim) e muitas outras episódios que causam assombro.
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