BURITI É O OITAVO MUNICÍPIO MARANHENSE COM EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, DIZ ESTUDO DO IBGE.

Paulino Neves com 35% é “campeão” do trabalho infantil no Maranhão,

Buriti ostenta mais um dado estatístico ruim fruto de descaso de sucessivas administrações.

*Com informações do Jornal Pequeno

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na semana passada, mapas com indicadores sobre trabalho infantil no Brasil. A pesquisa teve como referência dados do último Censo, de 2010, e considerou o nível de ocupação de pessoas de 10 a 17 anos.

No Maranhão, nessa faixa etária, 30 municípios superaram o percentual de ocupação de 19,4% – o pior entre os cinco níveis adotados pelo Instituto.

Na região do Baixo Parnaíba destacaram-se negativamente as cidades de Buriti e Anapurus. Buriti ocupa a oitava posição com 24,1% de crianças e jovens de 10 a 17 anos trabalhando para ajudar a sustentar as famílias.

A cidade de Paulino Neves (a 390 quilômetros de São Luís, nos Lençóis Maranhenses) aparece como campeã do trabalho infantil no estado, com 35,3% de sua população com idade de 10 a 17 anos ocupada (1.093 pessoas). É seguida por Igarapé Grande (28,9%; 513 pessoas de 10 a 17 anos trabalhando) e Pedro do Rosário (26,6%; 1.134 crianças e adolescentes menores ocupados).

Além de Paulino Neves, Igarapé Grande e Pedro do Rosário, atingiram percentuais acima de 19,4% de trabalho infantil os seguintes municípios maranhenses:

Brejo de Areia (28,8%), São Francisco do Maranhão (24,7%), Tutóia (24,4%), Junco do Maranhão (24,2%), Buriti (24,1%), Riachão (23,9%), Morros (23,4%), Anapurus (23,4%), Lima Campos (23,4%), Lago Verde (23,2%), Viana (23%), Jenipapo dos Vieiras (23%), São João do Paraíso (22,6%), Jatobá (22,5%), Fernando Falcão (22,1%), Tuntum (21,9%), Pastos Bons (21,7%), Vila Nova dos Martírios (21,7%), Santo Amaro do Maranhão (21,6%), São João do Caru (20,8%), Santa Helena (20,4%), Presidente Sarney (20,1%), Barreirinhas (20%), Vitorino Freire (19,8%), Amarante do Maranhão (19,8%), Palmeirândia (19,7%) e Santa Luzia do Paruá (19,7%).

No ranking dos 26 estados (mais o Distrito Federal), o Maranhão ficou na 15ª posição, com 12,7% de sua população de 144.309 pessoas de 10 a 17 anos trabalhando – o que perfaz 18,3 mil crianças e jovens menores ocupados. O estado com maior percentual de trabalho infantil foi Santa Catarina (18,9%). O menor coube ao Rio de Janeiro (6,7%).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO MARANHÃO (MPT-MA) INVESTIGARÁ 470 CASOS DE TRABALHO INFANTIL NOS 75 MUNICÍPIOS.

Ontem (12 de junho), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão divulgou um balanço das investigações abertas para apurar denúncias de trabalho infantil em 75 municípios, incluindo a capital maranhense. Atualmente, o MPT-MA possui 470 procedimentos ativos dentro da temática do trabalho infanto-juvenil.

O levantamento mostra que 358 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) estão sendo acompanhados. Os TACs foram firmados com pessoas físicas ou jurídicas que exploravam a mão de obra infantil e concordaram em solucionar a situação de maneira extrajudicial.

O MPT-MA possui 78 Ações Civis Públicas (ACPs) e execuções de TACs em andamento, por conta da exploração do trabalho infantil.

Quando o empregador não firma um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o Ministério Público do Trabalho pode ingressar com uma Ação Civil Pública na Justiça Trabalhista para cobrar a solução do caso e o pagamento de dano moral coletivo.

Se, ao firmar o TAC, o empregador descumprir alguma cláusula do acordo, o MPT ingressa na Justiça com uma ação de execução, na qual cobra o pagamento de multa e o cumprimento do TAC.

Dados do Censo Demográfico do IGBE (2010) revelam o novo perfil do trabalho infantil no Brasil: 40% das famílias, cujas crianças trabalham, não são elegíveis para o Programa Bolsa Família. 80% das crianças trabalhadoras combinam o estudo com as atividades laborais.