DEPUTADO BURITIENSE DOMINGOS DUTRA BRAVAMENTE RENUNCIA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM NOME DA IGUALDADE

O ex-presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo momentos antes do início da votação que elegeu Feliciano. "Não posso concordar que a minha gestão termine com a população impedida de entrar aqui. Por isso encerro meus trabalhos aqui e renuncio", disse, com a voz embargada. Para conduzir o processo de votação, foi designado o deputado Costa Ferreira (PSC-MA), parlamentar mais antigo da comissão.

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A renuncia ocorreu em meio a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor da Assembleia de Deus, nesta quinta-feira (7), como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Onze membros da comissão votaram em seu nome e um votou em branco. Em represália ao nome de Feliciano, parlamentares do PT e do PSOL deixaram o plenário da comissão, negando-se a votar no candidato único.

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, em 2011,  Feliciano escreveu em sua página no Twitter que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição" e que descendentes de africanos são "amaldiçoados".

Ex-secretário de Direitos Humanos no governo Lula, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) admitiu o desconforto: "Em 18 anos, nunca vi uma situação dessas. Não tenho condições de votar nele". "As declarações que ele fez conflitam com o trabalho desta comissão", observou o petista.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou ser “assustador” que o pastor assuma o órgão. “Ele é confessadamente homofóbico e fez declarações racistas sobre os africanos”, disse. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ex-vice-presidente da comissão, a escolha do pastor marca uma fase “obscura” do colegiado. Segundo a parlamentar, a conduta de Feliciano atenta contra “os princípios básicos dos direitos humanos”.

Entre os projetos de lei apresentados por Feliciano, há um que institui o programa “Papai do Céu na Escola” na rede pública de ensino e outro que pretende sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele propôs ainda um projeto de lei para punir quem sacrifica animais em rituais religiosos, prática adotada em algumas cerimônias do candomblé.

Feliciano afirma que a comissão se tornou um espaço de defesa de “privilégios” de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defende “maior equilíbrio”. Ele diz ter feito um cálculo: 90% do tempo da última gestão da comissão foi dedicado a assuntos relacionados à comunidade LGBT, deixando “em segundo plano” outras minorias como índios, quilombolas e “crianças”.

O pastor diz que sua religião “o gabarita” para fazer um bom trabalho à frente do órgão. “Se tem alguém que entende o que é direito das minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra”, disse.