O
ex-presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao cargo
momentos antes do início da votação que elegeu Feliciano. "Não posso
concordar que a minha gestão termine com a população impedida de entrar aqui.
Por isso encerro meus trabalhos aqui e renuncio", disse, com a voz
embargada. Para conduzir o processo de votação, foi designado o deputado Costa
Ferreira (PSC-MA), parlamentar mais antigo da comissão.
ASSISTA AO VÍDEO ONDE DUTRA DECLARA SUA RENÚNCIA:
A renuncia ocorreu em meio a escolha do
deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor da Assembleia de Deus, nesta
quinta-feira (7), como novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados. Onze membros da comissão votaram em seu nome
e um votou em branco. Em represália ao nome de Feliciano, parlamentares do PT e
do PSOL deixaram o plenário da comissão, negando-se a votar no candidato
único.
De
acordo com o jornal O Estado de São Paulo, em 2011, Feliciano escreveu em sua página no Twitter que o
amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à
rejeição" e
que descendentes de africanos são "amaldiçoados".
Ex-secretário
de Direitos Humanos no governo Lula, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG)
admitiu o desconforto: "Em 18 anos,
nunca vi uma situação dessas. Não tenho condições de votar nele". "As declarações que ele fez conflitam
com o trabalho desta comissão", observou o petista.
O deputado
Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou ser “assustador”
que o pastor assuma o órgão. “Ele é confessadamente homofóbico e fez
declarações racistas sobre os africanos”, disse. Para a deputada Erika Kokay
(PT-DF), ex-vice-presidente da comissão, a escolha do pastor marca uma fase “obscura” do colegiado. Segundo a
parlamentar, a conduta de Feliciano atenta contra “os princípios básicos dos direitos humanos”.
Entre
os projetos de lei apresentados por Feliciano, há um que institui o programa “Papai do Céu na Escola” na rede pública
de ensino e outro que pretende sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal que
reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele
propôs ainda um projeto de lei para punir quem sacrifica animais em rituais
religiosos, prática adotada em algumas cerimônias do candomblé.
Feliciano
afirma que a comissão se tornou um espaço de defesa de “privilégios” de gays,
lésbicas, bissexuais e transexuais e defende “maior equilíbrio”. Ele diz ter
feito um cálculo: 90% do tempo da última gestão da comissão foi dedicado a
assuntos relacionados à comunidade LGBT, deixando “em segundo plano” outras
minorias como índios, quilombolas e “crianças”.
O
pastor diz que sua religião “o
gabarita” para fazer um bom trabalho à frente do órgão. “Se tem alguém que entende o que é direito
das minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o
cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra”, disse.
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