(Do
blog do João Bosco Rabello, no Estadão Online).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para
julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27
eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles –
quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do
Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de
Anchieta Júnior (PSDB), a vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu
duros pareceres, pedindo a cassação dos mandatos.
Concluída a maior parte dos processos relativos às
eleições municipais, o TSE agora volta os olhos para os governadores. Foi assim
em relação ao pleito anterior. Quando os governadores eleitos em 2006
completavam a metade dos mandatos, o tribunal deflagrou os processos de
cassação daqueles que haviam cometido crimes eleitorais, como compra de votos e
abuso de poder.
Em novembro de 2008, o TSE cassou o então
governador da Paraíba e hoje senador, Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de
2009, decretou a perda de mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago
(PDT). Três meses depois, foi a vez do governador do Tocantins, Marcelo Miranda
(PMDB).
MARANHÃO – Com Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação
movida por ela, a então senadora Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do
Maranhão em 2009, com 21 meses de mandato restantes. Acabou reeleita em 2010,
com o apoio de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato
(2011-2014), desta vez integral.
Agora, entretanto, Roseana que foi algoz,
transformou-se em acusada em duas ações em tramitação no TSE para cassar o seu
mandato, ambas sob relatoria do ministro Arnaldo Versiani. No processo que está
mais adiantado, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana
responde às acusações de abuso de poder político e econômico na campanha
eleitoral. A ação aguarda parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto
Gurgel, há cinco meses.
AMAZONAS, ACRE E
RORAIMA – Na ação que o Ministério
Público Federal move contra o governador do Amazonas, Omar Aziz, e o vice José
Melo de Oliveira, a vice-procuradora Sandra Cureau pediu a cassação de ambos
por abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Pelas provas
reunidas nos autos, ela viu “excesso de publicidade institucional no período
imediatamente anterior ao início da campanha”, “promoção pessoal (do
governador, que foi reeleito) evidenciada” e campanha antecipada.
Ela também chama a atenção para inaugurações de
obras públicas em larga escala nos meses entre a posse do governador e o início
do período vedado para campanha, e a entrega de 22 mil notebooks a professores
poucos dias antes do período eleitoral. O caso aguarda o voto do relator,
ministro Dias Toffoli.
Na ação movida pelo Ministério Público contra o
governador do Acre, Tião Viana, o vice-governador Carlos Cesar Messias, e o
senador Jorge Viana (PT), a vice-procuradora eleitoral pede a cassação de
todos, pelo uso indevido dos meios de comunicação social, por abuso de poder
político e econômico. No parecer, ela destaca a “gravidade das condutas, com
potencial lesivo ao pleito eleitoral”. O relator do caso é o ministro Marco
Aurélio Mello.
E no processo contra o governador de Roraima,
Anchieta Júnior, Sandra Cureau aponta abuso de poder e uso indevido de veículos
de comunicação social na campanha. Ela destaca a utilização indevida de quatro
veículos de comunicação social, que eram de propriedade ou ligados a
correligionários do então candidato durante a campanha. Alega “desobediência” a
ordens judiciais que determinaram ao tucano que suspendesse a propaganda
ilegal.
RIO DE JANEIRO – Se depender do Ministério Público Eleitoral, o
governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), completa o mandato. A
vice-procuradora eleitoral não viu indícios de irregularidade suficientes para
cassá-lo e recomendou, em seu parecer, que ele seja mantido no cargo.
Os outros governadores em julgamento no TSE, mas
cujos processos estão mais atrasados, ainda aguardando parecer da Procuradoria
Geral Eleitoral, são: Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Teotônio
Vilela (PSDB), de Alagoas; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Cid Gomes
(PSB), do Ceará; Wilson Martins (PSB), do Piauí; e André Puccinelli (PMDB), do
Mato Grosso do Sul. Em 2011, o TSE analisou apenas um processo contra
governador, tendo como alvo a chefe do Executivo no Rio Grande do Norte,
Rosalba Ciarlini (DEM), que foi mantida no cargo.
