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quinta-feira, 8 de novembro de 2012

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CONTAS DO PREFEITO NENÉM MOURÃO, REFERENTES A 2008, REPROVADAS PELO TCE/MA, FORAM APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA (01/11)

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Em véspera de finados, na sessão de quinta-feira (01), antecipada por conta do feriado de sexta (02), a Câmara Municipal de Buriti fez valer o apelido de “Casa do Espanto”, ao aprovar, por 08 votos favoráveis e uma abstenção, o parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, constituída pelos vereadores Lauriel de Freitas Freire (presidente), Laudelino de Jesus Mendes (vice-presidente) e Antônia Edilene Serejo Tertuliano (relatora).
A aprovação contou com os votos de todos os vereadores aliados e também com o da oposicionista Aurilânia Barros, exceção foi a abstenção do vereador Tônico Jacó.
Mais uma vez, a exemplo do que ocorreu na aprovação, a toque de caixa, das contas de 2006 e 2007, ocorrida em março deste ano (clique aqui para relembrar), percebe-se que o julgamento político que se faz das contas do prefeito constitui um verdadeiro acinte ao erário público, visto que a relatora, vereadora Edilene Lafaiete, não reeleita nas ultimas eleições, apenas apresenta como justificativa, em seu relatório favorável,  que não houve “prejuízo ao erário público ou algo semelhante que justifique a sua desaprovação”, sem nenhum fundamento técnico a mais para questionar o TCE/MA.
Na justificativa do Decreto nº 03/2012, que aprova as contas, a Comissão ainda diz que “tendo todas as arguições suscitadas no RIT [Relatório de Informações Técnicas], embora não sanadas, totalmente, através do Recurso de Reconsideração, mas não ensejaram erro insanável, dolo ou dano ao erário público”.
Não sabemos ao certo quando e como a Comissão fez tal análise técnica, mas caso se procure por algum contribuinte em Buriti que tenha, pelo menos, visto estas contas expostas na secretaria da Câmara, certamente, não se encontrará. Na verdade, não se conhece um ente sequer em Buriti (nem mesmo do reino mineral), exceto os vereadores que analisaram (acredita-se!), é claro, que tenha tido acesso às prestações de contas.
Em contradição à transparência que deve vigorar com os recursos públicos, que muito vem sendo defendida pela presidente Dilma, este redator-chefe do blog, Aliandro Borges, embora tenha ido por duas vezes a Câmara, não pôde ver as prestações de contas apresentada pelo prefeito Neném Mourão. Em uma das visitas, apesar de solicitação feita diretamente ao presidente da Câmara, Raimundo Camilo e ao seu vice, vereador Lauriel, o Correio Buritiense não conseguiu ter acesso às informações, porque segundo os vereadores, deveria ser, primeiramente, consultado o assessor jurídico da Casa para que houvesse a liberação ou não dos documentos.
Mas como espírito investigativo não me falta, tive acesso aos diários da Justiça, que trata do exercício financeiro de 2008 e descreverei abaixo, para que você, leitor, entenda as irregularidades apontadas pelo TCE/MA.
As informações estão resumidas porque, como explicado, não tive acesso cabal às prestações na Câmara.
Mas alguns detalhes chamam atenção: em todos os processos, o Tribunal apontou (1) haver despesas que não passaram por licitação, (2) não foi encaminhado comprovante de pagamento de recolhimento de contribuições previdenciárias (atenção, para esse item professores e servidores, olha o rolo na hora de aposentar!) e (3) contratação temporária de pessoal sem lei específica.
Veja abaixo, um a um, os processos de exercício financeiro de 2008 e compare com o relatório minguado da vereadora relatora da Câmara de Buriti.

IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS

O exercício financeiro de 2008 da prefeitura de Buriti, que tem como responsável Francisco Evandro de Freitas Costa Mourão (Neném Mourão) apurado pelo TCE/MA gerou quatro processos no ano de 2009. Vejamos:
1)  PROCESSO Nº 3071/2009-TCE
Esse processo trata das contas da Prefeitura Municipal e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 562/2009.
Nessas contas, entre os 24 itens apontadas como despesas sem licitação prévia, chama atenção cinco itens: foram gastos quase 600 mil reais com melhoria de estradas; os serviços de limpeza pública custaram quase meio milhão de reais em 2008; o gasto com combustível foi pouco mais de R$ 242 mil reais; aquisição de alimentos custou cerca de R$ 226 mil reais e a construção de dois sistemas de abastecimento de água no valor de R$ 746 mil reais.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de R$ 2.789.825,18 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), além de três multas, que somadas chegam a mais de R$ 317 mil reais.
Veja abaixo cópia do Diário Oficial (D.O.) do Poder Judiciário

2)  PROCESSO Nº 3072/2009-TCE
Esse processo trata das contas do Fundo Municipal de Saúde de Buriti – FMS e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 563/2009.
Nessas contas, o principal destaque está no gasto com medicamentos, com despesas sem licitação prévia, que foram de mais de 146 mil reais. Além disso, há uma incompatibilidade de quase 30 mil reais, transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), o demonstrado pela prefeitura e o apontado pelo TCE.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de mais de R$ 21 mil reais, além de multas que somam mais de R$ 7 mil reais.
Veja abaixo cópia do D.O. do Poder Judiciário
3)  PROCESSO Nº 3073/2009-TCE
Esse processo trata das contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Buriti e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 565/2009.
Nessas contas, entre os 04 itens apontados como despesas executadas sem licitação prévia, chama atenção dois: o gasto de mais de R$ 213 mil reais para material de consumo e o valor de pouco mais de R$ 141 mil reais em prestação de serviços.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de mais R$ 155 mil reais, além de multas, que somadas chegam a mais de R$ 20 mil reais.
Veja abaixo cópia do D.O. do Poder Judiciário

4)  PROCESSO Nº 3074/2009-TCE
Esse processo trata das contas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de Buriti e o TCE julgou irregular por meio do RIT nº 564/2009. (Muita atenção aqui professores!)
Nessas contas, entre os cinco itens apontados como despesas executadas sem licitação prévia, dispensa ou inexigibilidade, chama atenção dois itens: o gasto de mais de R$ 859 mil reais com serviços de engenharia e  a locação de veículos  no valor de R$ 641 mil reais. Além disso, o TCE também apontou a existência de um gasto de quase meio milhão de reais sem comprovante de pagamento de despesa.
O prefeito Neném Mourão foi condenado, nesse processo, ao pagamento do débito de R$ 1.209.623,22 (um milhão, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), além de multas, que somadas atingem quase R$ 126 mil reais.
Veja abaixo cópia do D.O. do Poder Judiciário
Agora, caro leitor, compare os Acórdãos acima do TCE/MA com o relatório abaixo da Câmara: simplesmente é uma vergonha.
- Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento -



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16 COMENTÁRIOS:

  1. até vc AURILANIA que se afastou do grupo segundo suas proprias palavras por ser um grupo de corruptos agora aprova as contas de sua excelencia o prefeito nenen mourão, então a historia dos trinta mil que vc ganhou para votar favoravel a ele é verídica, ainda bem que não votei em teu marido senão mais uma vez ia tá morta de arrependida como quando votei em vc. cadê teu lado oposinionista, tu gosta mesmo é de dinheiro.

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  2. Rapaz, mas que brincadeira de mau gosto que seus vereadores aprontaram em Buriti! Que a população se conscientize de quem realmente são os vereadores que estão do lado da cidade, ou não!!

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  3. SÃO TODOS BANDIDOS.... VERIADOR NO BURITI NÃO SERVE PRA NADA SÓ PRA ASSINAR MANDADO DO N ROUBÃO VULGO (LADRÃO)

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  4. TUDO FARINHA DO MESMO SACO !!! PQ SERÁ QUE OS VEREADORES FAZEM ESTAS SAFADEZAS " A TOQUE DE CAIXA" À JATO , QUANDO É PROJETO QUE PODE BENEFICIAR TODA POPULAÇÃO , FICA APODRECENDO DENTRO DA GAVETA DESTES COVARDES !!!! O POVO TEM QUE APRENDER A VOTAR . TONICO JACÓ , DEPOIS DE PERDER PARECE QUE ACORDOU! ou então ...'NÃO ENTROU NO ACORDO!!!!!!

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  5. OS VEREADORES DE BURITI, TODOS SAO COMPRADOS PELO O PREFEITO NENEM MOURAO. TUDO QUE ELE COLOCAR EM VOTACAO OS VEREADORES ACEITAM, NAO TEM OPINIAO PROPRIA, PORQUE O DINHEIRO FALA MAIS ALTO,ELES SO VEEM O LADO DELES A POPULACAO E QUE SE FERRAR ATE MESMO A OPOSICAO SE VENDE, HA NAO TEM OPOSICAO EM BURITI."CAMBADA DE LADRAO".

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  6. Isso mostra a qualidade(má qualidade) dos(pseudo) vereadores de Buriti, que têm obrigação de fiscalizar o prefeito e suas atividades, mas são aliados até mesmo nas contas sujas do gestor público. É uma vergonha ser representado por esses apoiadores das falcatruas de um prefeito que conseguiu levar uma cidade à ruína.

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  7. O POVO DO BURITI E TODO HUMILDE ENTAO COM QUAL QUER 50 REAIS JA COMPRA UM FAMILHA ,QUE NAO TEM UM EMPREGO DIGNO DE UM CIDADÃO BRASILEIRO , NEM SE PASSA PELA CABEÇA DOS MORADORES QUE ESTA ACONTECENDO ISSO , COM TANTO POBLEMA NA VIDA ISSO QUE ELES FAZEM COM BURITI E UM ABSURDO UMA PUTA VERGONHA , FALTA DE CARATE DE COMPAXAO PELA CIDADE ONDE ESSES PORCOS VIVEM , SO PEÇO A DEUS QUE ESSA CIDADE LINDA NAO SE AFUNDE TANTO COM ESSE LIXO QUE TEM NA PREFEITURA DAI !

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  8. Autêntico10/11/12 08:40

    Canalhice,safadeza,mercenários, sucatiadores do dinheiro público. Pior de todos são aqueles que ficam pulando de galho em galho feito macacos.Dignidade e carater não ficou para qualquer um mesmo. È... o povo Buritiense tá em maus lençóis com essa câmara, espero que vocês e seus familiares não precisem da saúde de Buriti entre outras serviços sociais, mas se precisarem vou ter a felicidade de ve-los com a cabeça baixa e com a consciência pesada por verem um ente familiar sofrendo as consequências de suas atitudes inconsequentes.Bandidagem.

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    1. SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO HA MAIS DE 20 ANOS E NÃO TENHO CINCO DE CONTRIBUIÇÃO E GOSTARIA DE SABER DO SENHOR REDATOR CHEFE OU DE QUEM PODER E SOUBER RESPONDER QUAL SERIA A SOLUÇÃO CABÍVEL PARA RESOLVERMOS ESSE GRADE PROBLEMA QUE AO LONGO DO TEMPO ESSES GESTORES QUE COBRARAM E QUE DEIXARAM DE REPASSAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ( ZÉ VILAR, DR. ALAN,ELZA MAGALDE, BENEDITO MACHADO, BERNARDO ALMEIDA, NOSSO BEBEZINHO NENEN MOURÃO ETC)? QUANDO EU CHEGAR AOS 25 ANOS DE SERVIÇO COMO VOU ME APOSENTAR? A QUEM TENHO QUE RECORRER?

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  9. Não devemos enaltecer neessa votação abstenção do vereador Tonico Jacó issso e OMISSSÃO .

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  10. RAPA CADÊ ESSA AURILANIA BARROS QUE SE DIZIA DEFENDER OS MAIS HUMILDES, A ME ELA NUNCA ENGANOU QUANDO FOI PARA O LADO DO ZUCA. ENQUANTO TUDO QUE ZUCA CONVERSAVA COM ELA, ELA REPASSAVA PARA O NENÉM MOURÃO. É UMA LASTIMA NA POLITICA BRASILEIRA. SEM CARÁTER NENHUM... MORAL DE CALCINHA...

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  11. PESSOAL DO 31 PAREM DE SORRAR O CANDIDATO DE VOCÊ NÃO GANHARAM A ELEIÇÃO É PORQUE O ZÉ VILLAR ESTAVA APOIANDO, EITA HOME AZARADO DA PRESTE. AÍ TEM APANHADO FEITO UM MACACO PRA CONHECER UM REAL. TOME PRESSAO...

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    1. seu analfabeto aprenda pelo menos a escrever direito...babão peste..ah e home e preste não se escreve assim...O CERTO É ASSIM SEU BURRO(A)... HOMEM E PESTE... DA PRÓXIMA VEZ SE ESCREVE DIREITO..

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  12. eita bando de vereadores feios. e chegando mais vereador feio. deveriam ter feito fotoshop para dar um jeito nessas caras de pau. alem de feios são corruptos.

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  13. Brasilia/df14/11/12 22:37

    SE VOCE TEM ALGUM DOCUMENTO QUE COMPROVE NO QUAL ESTAVA TRABALHANDO À EPOCA,PROCURE UM ADVOGADO PARA QUE ESTE ENTRE COM UMA ACAO NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. PARA QUE VOCE POSSA CONSEGUIR SEUS DIREITOS. RESPOSTA À PERGUNTA CITADA ACIMA NO DIA 13/11 BOA SORTE.

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