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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

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Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.
A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.
Iniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário.
"Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada "competência concorrente" do CNJ.
"As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas no seio do poder judiciário nacional", concordou Joaquim Barbosa, também afirmando que, por esse motivo, houve "uma reação corporativa contra o órgão, que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido de correção das mazelas".
A discussão girou em torno de duas teses distintas. A primeira, que prevaleceu, afirmava que o CNJ deve ter amplo poder de investigar e, inclusive, de decidir quando os processos devem correr nos tribunais de origem.
Veja mais nos links abaixo:

Supremo mantém poderes de investigação do CNJ

STF define que todos os julgamentos do CNJ devem ser públicos

OAB faz ato em defesa do CNJ e contra 'conservadorismo' de juízes

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1 COMENTÁRIOS:

  1. Anônimo4/2/12 11:03

    Alo,Buriti já sabem,ainda não prestem atenção não é brincadeira não é verdade prestem muita atenção ve o jogo no Silvio Santos então lá vai PASSARO CAMINHA NA AGUA EM BURITI,se não sabe paciencia vai estudar mais.......................

    ResponderExcluir

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