* EXTRAÍDO DO BLOG DO CONTROLE SOCIAL, DO Ex-analista do TCE/MA, Welliton Resende
O objetivo do programa foi capacitar gestores e técnicos de prefeituras para a gestão de recursos públicos federais. Além disso, houve oficinas e minicursos de Licitações e contratos, Decreto nº 7.507, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais, Regime Previdenciário e um trabalho prático sobre como aumentar a arrecadação municipal.
O evento ocorreu no Campus da UEMA no Município de Carutapera - MA e, ao todo, participaram 20 municípios, embora a previsão inicial contemplasse somente 18.
Destinado às prefeituras, o PFG abordou temas como legislação de referência na execução dos convênios, controle interno e acompanhamento dos programas federais.
A execução dos programas, tais como, Fundeb, PAB, Bolsa-Família necessita de atenção especial por parte dos gestores, para que sejam evitados procedimentos inadequados, não recomendáveis ou até ilegais.
Nesse sentido, a CGU considera de extrema importância capacitar os agentes públicos envolvidos na gestão, de modo a garantir a correta utilização dos recursos e, sobretudo, a consecução do objeto acordado pelas partes.
A abertura do curso, que ocorreu na manhã da segunda-feira (06), contou com a participação do Chefe da CGU, Dr. Roberto Viégas, e de 6 prefeitos da região norte do Maranhão.
Participaram os seguintes municípios: Bom Jardim, Carutapera, Luís Domingues, Candido Mendes, Godofredo Viana, Boa Vista do Gurupi, Amapá do MA, Junco do MA, Maraçumé, Gov. Nunes Feire, Centro Novo do MA, Maranhãozinho, Pres. Médici, Centro do Guilherme, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do MA, Araguanã, Turiaçu, Zé Doca e Viseu (PA).
