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terça-feira, 4 de outubro de 2011

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PRESIDENTE DILMA QUER IMPOR TETO SALARIAL AOS TRÊS PODERES

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A presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso um projeto para acabar com brechas na legislação que permitem a servidores dos três Poderes receber salários acima do teto do funcionalismo, hoje fixado em R$ 27,6 mil reais.
A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei nunca definiu quais benefícios são considerados como salário. Por isso, atualmente, cada Poder adota seus próprios critérios para definir o que se enquadra no limite e o que pode ser recebido além do teto salarial
O texto final está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
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