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terça-feira, 4 de outubro de 2011

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NÚMERO DE VEREADORES DE BURITI PODE SUBIR DE 9 PARA 11 EM 2013

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As Câmaras Municipais do interior do Maranhão correm para aprovar leis que aumentem o número de vereadores de cada cidade. O aumento só será valido a partir de eleição de 2012. A exemplo da Câmara Municipal de São Luís, que aumentou em base legal o número de vereadores de 21 para 31, no interior algumas já aprovaram suas resoluções.
Conforme resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os municípios podem adequar o número de cadeiras de vereadores de acordo com o crescimento da população. Em 2013, 2.153 cidades estarão aptas a fazer a atualização.
A Emenda Constitucional n° 58, de setembro de 2009, alterou os artigos 29 e 29 A da Constituição Federal e estabeleceu 24 faixas populacionais para a recomposição das Câmaras Municipais de todo o Brasil, além do valor de repasse financeiro para as Casas Legislativas.
Com o aumento das vagas, cresce o número de assessores e outras verbas que são bancadas pela prefeitura e muitos prefeitos alegam que as receitas estão caindo cada vez mais, a exemplo do FPM, a maior receita municipal.
Só no Maranhão o aumento será num total de 400 vagas nas Câmaras de 123 cidades do estado, a partir da legislatura de 2013, em decorrência do Censo 2010, o que representam algo em torno de 56,6% dos municípios maranhenses.
A cidade de Buriti poderá ter (só depende de a atual Câmara aprovar em Lei) duas novas vagas por ter aumentado sua população e entrado na faixa de municípios com mais de 15 mil habitantes, conforme tabela abaixo.

O cálculo sugere que o total de vereadores pode ficar entre 54.577 e 59.764 em 2013 nos 5.565 municípios brasileiros. Atualmente existem 51.419 cadeiras nas câmaras municipais, em alterações já consolidadas, em estudo ou possíveis para a próxima legislatura. Ou seja, o aumento corresponde a até 8.345 novas cadeiras para vereadores.
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6 COMENTÁRIOS:

  1. Não vejo nenhuma necessidade em Buriti são verdadieros parasitas, sáo trabahama uma vez por semana.

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  2. se for para melhorar a cidade parabéns

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  3. esse primeiro anônimo é um jumento batizado. Tanto o prefeito como os vereadores trabalham a qualquer hora em qualquer lugar. Até quando estão namorando com suas esposas, tem que atender a população.

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  4. Quando não tem arguemnto parte para ofensas o papel de um vereador e apresentar projetos para melhorias do municipio e de fiscalizar recursos e não ficar dando esmolas em troca de votos.
    Procure se informar melhor para não votar errado

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  5. Papel do Verador

    Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.



    Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.

    Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.

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  6. se é para melhorar a cidade tem qre ter mais vereadores sim.

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